Tj rj suspensao de prazos
Web10 apr 2024 · Contudo, o relator do processo, ao verificar tal irregularidade no acórdão, mesmo depois de já exauridos os prazos para ... DJe 23/10/2009; REsp 1.023.763-CE, DJe 23/6/2009; AgRg no REsp 841.942-RJ, DJe 16/6/2008 ... Diante desses fatos, o TJ suscitou incidente de uniformização de jurisprudência nestes autos, que foi ... Web19 ago 2024 · Confira na íntegra a decisão sobre Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - Apelação: APL Xxxxx-63.2024.8.19.0031. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil. ... Art. 176. A distribuidora deve restabelecer o fornecimento nos seguintes prazos, contados ininterruptamente: I - 24 (vinte e quatro) ...
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Web20 mag 2024 · Durante a 12ª Sessão Virtual Extraordinária, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais físicos e eletrônicos no … Web79 Likes, 6 Comments - Perfil oficial do Detran.RJ (@detranrjoficial) on Instagram: "O Detran.RJ informa que os prazos para defesa e recursos de multas, suspensão do direito de diri ...
Webgrau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2024, a suspensão dos prazos processuais, nos … http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-comarca-capital-e-2a-inst_2024_SEESC.pdf
Web19 dic 2024 · “Art. 1º Os Tribunais de Justiça dos Estados poderão s uspender o expediente forense, configurando o recesso judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, garantindo atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio de sistema de plantões. Art. 3º. Parágrafo único. Web19 ago 2006 · Confira na íntegra a decisão sobre Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - Apelação: APL Xxxxx-59.2006.8.19.0014 202400142255. ... 2.029, que prevê forma específica de transição dos prazos do usucapião extraordinário, quando presentes as circunstâncias do § único, do art.
WebOs prazos dos processos que tramitam no Sistema Processo Judicial eletrônico – PJe, estão suspensos, conforme Aviso Conjunto Nº 53/PR/2024 . A suspensão é retroativa a 27/5. A restituição dos prazos ocorrerá assim que o sistema voltar a funcionar integralmente para todos os usuários, o que será amplamente divulgado. As certidões de ...
WebProblemas técnicos causaram instabilidade nos sistemas internos do TCE-RJ . Em virtude de problemas técnicos que têm causado instabilidade nos sistemas internos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficam suspensos os prazos processuais por três dias: 10, 11 e 12 de abril de 2024. city university of hong kong postgraduateWebAto Executivo nº 21, de 14 de fevereiro de 2024 - Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no … city university of hong kong notable alumniWeb26 Likes, 0 Comments - O Diário do Noroeste (@odiariodonoroeste) on Instagram: "O Detran.RJ informa que os prazos para defesa e recursos de multas, suspensão do ... double wall glass latte mughttp://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/6175653/suspensao-prazos-comarca-capital-e-2a-inst_2024_SEESC.pdf city university of hong kong payment methodWeb29 mar 2024 · Foi divulgado o Ato Normativo da Presidência do TJ-RJ 08/2024, que regulamenta, nos termos da Resolução 313/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o … double wall glass mug no handleWebPoder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 30/04/2024 e dá outras providências. “Ficam suspensos os prazos … double wall glass mug 350mlWeb14 apr 2024 · Administração diz que iniciativa é inconstitucional e compromete o planejamento de uso e ocupação do solo e a política habitacional local, o que é … city university of hong kong physics